| 18/09/2019
EDIÇÃO ESPECIAL
DESTAQUES
Processo Regulatório – Consulta Pública
Depois de cinco anos em discussão, a tão aguardada proposta para uma nova rotulagem nutricional no Brasil chega à etapa da Consulta Pública, aprovada pela Diretoria Colegiada
(Dicol) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 12 de setembro.
Confira os detalhes na página da
Anvisa.
A Consulta Pública (CP) estará disponível no dia 23 de setembro pelo site da Anvisa. O prazo para envio de comentários e sugestões de mudanças no texto será de 45 dias. As contribuições
recebidas são consideradas públicas e estarão disponíveis a qualquer pessoa por meio do formulário eletrônico da CP, no menu “resultado”.
Ao término do prazo, a Anvisa realizará a análise das contribuições e, ao final, publicará o resultado no portal da Agência.
Rotulagem frontal
O modelo de rótulo frontal escolhido pela Anvisa e que seguirá para Consulta Pública é de advertência, inspirado no modelo canadense. O design usa o formato de uma lupa para
sinalizar altos teores de nutrientes – açúcares adicionados, gordura saturada e sódio – na porção de 100 g ou 100 ml de alimentos e bebidas.
A Rede Rotulagem, formada por 20 entidades ligadas ao setor produtivo de alimentos e bebidas, defende a adoção de um
modelo informativo de rotulagem nutricional, que melhor ofereça ao
consumidor brasileiro as informações de que necessita para fazer escolhas alimentares com autonomia e consciência, de acordo com suas características, preferências individuais e no contexto de uma dieta equilibrada.
O objetivo do setor é
levar a melhor informação nutricional ao consumidor. Nesse sentido, a Rede Rotulagem entende que
há diversas possibilidades de melhorias no modelo apresentado. Colocar advertências em alimentos não é efetivo, conforme admitido pelo próprio ministro da Saúde do Chile, ao comentar
a experiência de rotulagem em seu país, implementada há três anos. Lá, os rótulos dos alimentos recebem um selo de advertência no formato de um octógono.
Porções
A Rede Rotulagem defende também que seja adotado o critério de
porções para a declaração nutricional frontal, assim como na tabela nutricional. Mais de 90% das porções regulamentadas são menores do que 100 g/100 ml. Ao adotar esse critério, a proposta
corre o risco de levar o consumidor ao engano. Por exemplo, uma barra de cereal de 30 gramas pode receber um rótulo dizendo que seu conteúdo é alto em açúcar, quando seria alto, de fato, em 100 gramas – mais que o dobro da quantidade do produto.
Com base em pesquisa realizada pela Rede Rotulagem, 70% dos consumidores dizem compreender melhor as informações nutricionais quando estão baseadas em porção e medida caseira.
Perfil Nutricional
Outro ponto importante é o perfil nutricional, critério que define quais produtos podem ter conteúdo alto de nutrientes como açúcares, sódio e gordura. Um perfil muito restritivo
pode impactar categorias inteiras de alimentos e, dessa forma, fazer com que a nova rotulagem fique banalizada, como ocorre no Chile. O ministro da Saúde do País, Jaime Mañalich, declarou que o “uso massivo de selos diminuiu a sensibilidade do consumidor”.
Se tudo tem selo, que diferença faz?
O setor produtivo participa do processo de revisão das normas de rotulagem desde o início, e a etapa da Consulta Pública será mais uma oportunidade para que a Rede Rotulagem
siga contribuindo, pautada em estudos e evidências. A indústria brasileira de alimentos acredita que a informação é a melhor aliada para a promoção de hábitos alimentares e estilos de vida saudáveis.
Confira mais detalhes do posicionamento da Rede Rotulagem
aqui.
NA IMPRENSA
Correio Braziliense – No dia 13 de setembro, o principal jornal de
Brasília publicou artigo de autoria do presidente executivo da ABIA, João Dornellas, sobre a importância do rótulo informativo para o consumidor.
Confira a matéria completa nesse
link.
REPERCUSSÃO NA IMPRENSA
– G1 – 12/09 –
Anvisa
propõe rótulos de alimentos com alertas sobre alto teor de açúcar, gordura e sódio
– Folha de S. Paulo – 12/09 –
Alimentos
devem ter lupa e aviso de alto teor de sódio, açúcar e gordura, diz Anvisa
– O Estado de S. Paulo – 12/09 –
Anvisa
aprova mudanças em rótulos de alimentos; texto vai à consulta pública
– Veja online – 12/09 –
Anvisa aprova mudanças em rótulos de alimentos
– O Globo – 13/09 –
Novo
alerta nutricional nos rótulos
– Extra – 13/09 –
Alterações
nos rótulos de alimentos
– Rádio Jovem Pan – 13/09 –
Anvisa quer lupa indicando teor de sal, gordura e açúcar em rótulos
– Jornal da Band – 13/09 –
Rótulo de alimentos com
informações mais claras
– A Gazeta (Vitória) – 13/09 –
Anvisa
aprova novos rótulos de produtos
– Metro – 13/09 –
Anvisa
propõe rótulo ‘saudável’
– O Tempo (BH) – 13/09 –
Rótulos
vão alertar para alto teor de sódio ou açúcares
– SBT Brasil – 14/09 –
ANVISA aprova novo modelo de rótulo para alimentos
– Record TV – 14/09 –
Anvisa muda padrão
de rótulos dos alimentos industrializados
– TV UOL – 14/09 –
Anvisa pretende facilitar
leitura de rótulos de produtos
– Folha de S. Paulo (Painel S.A.) – 16/09 –
Lupa
CANAIS SUA LIBERDADE DE ESCOLHA
–
Papo com Atalla: Informação é fundamental para você ter uma
vida saudável
–
Ministro da Saúde do Chile
declara que as pessoas estão se tornando insensíveis aos rótulos de alerta
–
Educação nutricional começa
cedo
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